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Economia Potiguar
«Natal.
O texto abaixo refere-se à situação econômica e à arrecadação tributária em 2006.
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas sete concentram quase a metade da população total, de 3.003.087 habitantes. Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba e Caicó, segundo estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representam um contingente populacional de 1.472.280 pessoas (aproximadamente 49% do total).
No que se refere à arrecadação de tributos sobre circulação de mercadorias - ICMS - (que é diretamente relacionada ao grau de atividade econômica), a concentração é ainda maior. Segundo números oficiais da Secretaria Estadual da Tributação, esses sete municípios juntos arrecadaram R$ 1.574.431.873,64 de ICMS em 2006, aproximadamente 82% do total de R$ 1.911.057.137,00 arrecadados no Estado.
Apesar dos números, a secretária estadual da Tributação, Lina Vieira, afirma que a arrecadação individual em algumas das sete maiores cidades é pífia e diz que a fatia relacionada a Natal corresponde a 80% do total de R$ 1.574.431.873,64 do ICMS.
"O município de Natal é o maior arrecadador, com 64,75%, seguido de Mossoró com 5,43%, Parnamirim com 5,31%; São Gonçalo do Amarante com 3,75%; Guamaré, 1,19%, Macaíba com 0,99% e Caicó com 0,95%", informa a secretária, acrescentando que para 2007 a previsão de arrecadação nesses sete municípios é de R$ 1.694.718.468,79.
Pela ordem de importância relacionada ao ICMS, Natal apresenta, conseqüentemente, maior contingente populacional, com 789.896 habitantes, seguido de Mossoró (229.787), Parnamirim (170.055), São Gonçalo do Amarante (87.493), Ceará-Mirim (70.012), Macaíba (63.333) e Caicó (61.704).
O fato de quem tem mais habitantes nem sempre vale para outras receitas. É o caso dos royalties pagos pela Petrobras para exploração de petróleo e gás natural. Em 2006, a estatal repassou R$ 325,77 milhões ao Estado e municípios, representando um aumento de 3,8% em relação a 2005.
Ao Governo coube R$ 180,14 milhões. Mossoró, que ocupa a segunda posição do ICMS, assume a liderança junto a Petrobras e recebeu a injeção de R$ 24,83 milhões este ano, seguido de Macau com R$ 22,37 milhões, e Guamaré com R$ 22,31 milhões no acumulado anual.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do Núcleo de Produção RN/CE da Petrobras, no estado potiguar, 93 municípios recebem repasses, dos quais 15 são produtores de petróleo e gás. Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba, que têm instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás, receberam no ano, R$ 9,56 milhões, R$ 7,38 milhões e R$ 7,38 milhões, respectivamente.
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